Aviso Legal

Em conformidade com as disposições da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, são fornecidas as seguintes informações:

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Está a visitar o website https://souldparkjump.pt/ propriedade de HAPPY GAMES SL, com sede social em RUA LARGA Nº 8 (29640 FUENGIROLA) MÁLAGA, com N.I.F. B93619583, registado no Registo Mercantil de Málaga.

Pode contactar o Titular por qualquer um dos seguintes meios:

Telefone: +34 622 60 89 91

Endereço eletrónico de contacto: administracion@souldpark.com

UTILIZADORES

Informamo-lo dos termos e condições que regem o acesso e utilização dos websites e aplicações móveis do Titular, bem como dos serviços e conteúdos associados a tais websites e aplicações (doravante também o(s) website(s) ou os websites e aplicações móveis).

O acesso, ou utilização de qualquer parte interessada, a um website e/ou aplicação do Proprietário implica que a parte interessada adquira o estatuto de «utilizador» e, com tal estatuto, uma série de direitos e obrigações.

É da sua responsabilidade aceder às condições legais inseridas neste website e lê-las cuidadosamente, bem como às políticas de privacidade, cookies ou, se assim se verificar, às condições de venda. Recomendamos:

  1. Que as consulte sempre que pretender aceder ou utilizar os serviços e conteúdos do website e
  2. Que imprima ou guarde uma cópia no seu sistema.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Este website fornece acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes ao Proprietário ou aos seus licenciadores, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o Utilizador será responsável por fornecer informações legais e fidedignas. Como consequência deste registo, o Utilizador poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que o Proprietário oferece através do seu portal, a título de exemplo, mas não limitado, a não os utilizar para:

Envolver-se em atividades que sejam ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.

Divulgar conteúdos racistas, xenófobos, pornográfico-ilegais ou propaganda, apologia do terrorismo ou que violem os direitos humanos.

Causar danos nos sistemas físicos e lógicos do Titular, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de causar os danos acima mencionados.

Tentar aceder e utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e alterar ou manipular as suas mensagens.

Utilizar o website ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos ou publicitários, ou para qualquer utilização comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.

O Titular reserva-se no direito de retirar quaisquer comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, o Proprietário não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outros instrumentos de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

Tudo o que é relacionado ao tratamento dos seus dados pessoais está contido na política de privacidade.

CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Proprietário detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos nele contidos (a título enunciativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade do Proprietário ou dos seus licenciadores.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização do Proprietário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços é feita sob a sua exclusiva responsabilidade. Em particular, a título de exemplo, o Proprietário não assume qualquer responsabilidade nas seguintes áreas:

A disponibilidade do funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e da sua qualidade ou interoperabilidade.

A finalidade para que o website sirva os objetivos do Utilizador.

A violação da legislação atual pelo Utilizador ou por terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial detidos por outras pessoas ou entidades.

A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa danificar o sistema informático do Utilizador ou de terceiros. É da responsabilidade do Utilizador dispor de ferramentas adequadas para a deteção e limpeza destes elementos.

Acesso fraudulento ao conteúdo ou serviços por terceiros não autorizados, ou, quando assim se verificar, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que os referidos terceiros possam efetuar.

Danos causados ao equipamento informático durante o acesso ao website e danos causados aos Utilizadores quando estes são originados por falhas de conexão nas redes de telecomunicações que interrompem o serviço.

Danos ou perdas resultantes de circunstâncias imprevistas ou de força maior.

No caso de existirem fóruns, a sua utilização ou outros espaços semelhantes, deve ser tido em conta que as mensagens refletem apenas a opinião do Utilizador que as envia, que é o único responsável. O Proprietário não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo Utilizador.

ALTERAÇÃO DO PRESENTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O Titular reserva-se no direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através do mesmo, bem como a forma como estes são representados ou localizados no seu website.

A validade das condições acima mencionadas dependerá da sua exposição e estará em vigor até serem alteradas por outras devidamente publicadas.

LIGAÇÕES

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DIREITOS DE EXCLUSÃO

O Proprietário reserva-se no direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não respeitem o conteúdo do presente aviso legal.

GERAL

O Proprietário perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

A relação entre o Titular e o Utilizador será regida pela legislação espanhola (portuguesa?) em vigor. Todas as disputas e reclamações resultantes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais espanhóis (portugueses?) do consumidor e do utilizador.

MENORES

Este website destina-se a utilizadores com mais de 14 anos de idade. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, se tal circunstância acontecer, o Proprietário não será considerado responsável por quaisquer consequências possíveis que possam advir do não cumprimento do aviso estabelecido nesta cláusula.

MEDIDAS DE SEGURANÇA. – SSL

O Titular contratou um certificado SSL («Secure Sockets Layer») para o seu website.

Um certificado SSL protege toda a informação pessoal e confidencial que pode ser tratada num website, independentemente da informação que está a ser transmitida, por exemplo, de qualquer formulário de contacto do website para o servidor, ou dos dados introduzidos para subscrição de newsletters ou acesso a áreas protegidas, etc.

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Última revisão: 07 julho 2022